Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.